Aos companheiros Agentes
Penitenciários e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
Entre tantas batalha que teremos que
travar no ano de 2016 com relação a defesa dos direitos de nossa classe como as
arbitrariedades relacionadas as licenças saúde, perseguições de toda natureza,
a falta de efetivo para cumprir as tarefas triviais de nosso cotidiano de
trabalho, a falta de materiais de trabalho, a não reposição dos índices de
inflação e o não reajuste salarial, as perseguições de toda a sorte, a falta de
auxilio saúde visto que nosso plano de saúde é, para nós – servidores do
Litoral Norte – quase um mito, entre tanta outras pautas a serem trabalhadas há
uma que engloba todas as classes trabalhadores e sociedade como um todo e é
para essa que o Fórum Sindical vê, solicitar o apoio de todos os servidores do
sistema prisional em uma batalha que ressuscitar a história e coloca a nos
todos mais uma vez de frente aos interesses internacionais sobre a soberania de
nosso país.
Nessa data (24/02) o senado federal
pretende concretizar a votação do projeto de lei do senado nº 131, de 2015 de
autoria do senador José Serra que estabelece a participação mínima da Petrobras
no consórcio de exploração do pré-sal e a obrigatoriedade de que ela seja
responsável pela “condução e execução, direta ou indireta, de todas as
atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação
das instalações de exploração e produção”.
Não é preciso lembrar ao servidor do
sistema prisional o que representa o atual Senador José Serra às classes
trabalhadora principalmente quando esse esteve a frente do Governo de nosso
Estado.
Visto isso, o momento de agir é
agora. Só uma mobilização intensa e urgente pode salvar nosso futuro.
É bom ressaltar que aqueles que
querem alienar o petróleo brasileiro para o cartel internacional do petróleo
fingem ignorar que o mundo está em guerra pelo desejo de controle das jazidas
de petróleo. Os conflitos estão aí na Síria, Líbia, Iraque, e em todo Golfo
Pérsico. Todo dia vemos na TV os desastres humanitários provocados pela luta
para tomar o petróleo das nações mais frágeis. Essa luta decorre da ganância
pela posse estratégica de reservas petrolíferas.
Não devemos nos esquecer de que as
reservas colossais do pré-sal podem se equiparar à das maiores nações
petrolíferas como Arábia Saudita e Rússia e visto isso pergunto: Será que o que
está acontecendo no Brasil, toda essa pressão sobre a Petrobras não tem o dedo
deles?
A imprensa diz que a Petrobras não
pode operar o pré-sal, porque há corrupção nela. De fato, a corrupção nos deixa
indignados e os culpados devem ser punidos. Todos nós queremos ver essa gente
toda na cadeia.
Todavia, isso não é motivo para
entregarmos nossas riquezas. Todas as empresas de petróleo do mundo estão com
problemas financeiros, porque estamos no meio de dumping geopolítico, uma
derrubada artificial nos preços do petróleo de 140 para 30 dólares o barril. O
objetivo desse dumping é destruir a vontade das nações petrolíferas mais fracas
e convencê-las que o petróleo já é um artigo de pouco valor. E, portanto, pode
e deve ser vendido na bacia das almas, a preço de banana, para o primeiro
aventureiro que queira adquirir "aquele lixo que chamam de pré-sal",
como parecem dizer os colunistas mais afoitos dos jornais. Só esquecem de dizer
que a Shell, Exxon Mobil, Chevron, Bristish Petroleum, Petrochina etc são esses
"aventureiros".
A Petrobras tinha feito um programa
de expansão enorme para retirar o petróleo em benefício do povo, da educação.
Ela se endividou em dólar para isso. Veio a crise. O dólar se valorizou em
relação ao real e o valor da dívida aumentou. Essa dificuldade é concreta.
Agora a imprensa, e alguns senadores
ingênuos dizem que uma empresa estrangeira benevolente agora comprará nossas
enormes reservas no pré-sal para ajudar a Petrobras, "iria investir o que
a Petrobras não poderia investir", e importaria os equipamentos que toda a
cadeia de produção do petróleo nacional não poderia mais fornecer porque está
paralisada no imbróglio judicial em que se meteu.
Ledo engano. As petroleiras do mundo
estão na mesma condição da Petrobras, com ou sem corrupção, pela queda do preço
do petróleo. Está sobrando petróleo em razão do dumping. Ninguém investe em
extração. O único desejo dessas multinacionais é quebrar o monopólio de uma
empresa brasileira, e guardar essas reservas para o futuro, quando acharem
conveniente explorar ou, mais provavelmente, venderem aquelas reservas,
comprada na baixa dos preços, quando o preço do petróleo melhorar.
Não há nenhuma possibilidade de uma
exploração rápida de empresas que estão demitindo os seus funcionários. Outro
dia, estava assistindo uma conferência sobre a pacificação da Colômbia, o
atrito das Farcs com o governo e vi a notícia de que a Pacific Oil, a mais
importante empresa de petróleo da Colômbia, propriedade canadense, tinha sido
vendida com um deságio de 88% sobre o preço de face.
É isso que queremos para nossas
riquezas? As petroleiras estrangeiras não querem investir e nem tem dinheiro
para isso. A Petrobras continua com maior disposição a investir do que elas,
porque é uma empresa pública ela não olha só o lucro de curto prazo. Ela vê lá
na frente. Sabe que o petróleo voltará a seus preços normais e que tudo se
estabilizará. Sabe que nossa economia depende de seus investimentos. Mas alguns
ingênuos ainda insistem que a nossa salvação está na boa vontade ou no egoísmo
benevolente das petroleiras estrangeiras. Não há como não achar suspeita essa
insistência.
Há seis argumentos que considero
irrefutáveis contra esse projeto que pretende entregar o pré-sal para
petroleiras internacionais.
Primeiro argumento: este é o pior
momento para se vender uma grande reserva de petróleo extraído a baixo custo. O
custo de extração do pré-sal brasileiro é de US$8 por barril. Mesmo com o
petróleo valendo menos de US$30, ele dá alta lucratividade. Porém, sabemos que
em breve o petróleo voltará a valer 80 dólares. Essa diferença de preços pode
valer trilhões de dólares em termos de receitas perdidas nas próximas décadas.
Faz sentido vender tão açodadamente num momento de baixa nos preços? Certamente
não é em benefício dos interesses de nosso filhos e netos.
Os preços do petróleo estão sendo
mantidos artificialmente baixos por uma jogada geopolítica dos Estados Unidos e
de alguns países do Golfo Pérsico para controlar as reservas internacionais de
combustível. Isso é mais velho que o processo que formou as jazidas de
petróleo! Essa tática é conhecidíssima. É o famosíssimo dumping: baixam
artificialmente os preços, para tomar empresas e riquezas petrolíferas dos
países e das empresas mais fracas.
Em breve, os preços do petróleo
retornarão ao seu curso normal, em torno de US$80 o barril. E o petróleo será
novamente uma fantástica fonte de lucros. Hoje, com os preços lá no chão,
dezenas de petroleiras que têm que arcar com os altos custos de extração do
petróleo estão falindo e sendo vendidas a preço de fim de feira.
Não é o caso do pré-sal com US$ 8,00
por barril de custo de extração. Por isso as superpotências e os magnatas do
petróleo estão de olho no pré-sal. Por isso, é o pré sal é a salvação da
Petrobras, sua principal fonte de lucratividade com extração do óleo, mesmo com
os preços atuais.
Apenas nações fortes e corajosas
conseguirão manter suas reservas petrolíferas e conseguirão enfrentar essa
maciça campanha de convencimento para que vendam as suas maiores riquezas neste
momento de baixos preços.
Segundo argumento. Sem o pré-sal a
Petrobras entraria em falência, estaria liminarmente liquidada. A Petrobras
está financeiramente bem, apesar do alto endividamento, porque está obtendo
lucros operacionais, graças ao pré-sal.
Em contraposição, a maioria das
petroleiras mundiais estão também com alto endividamento e com dificuldades
financeiras ainda maiores do que a Petrobras, pois são menos eficientes que a
Petrobras. Têm custos de exploração mais elevados.
Resumindo, a Petrobras está melhor
que a maioria das petroleiras do mundo em razão dos baixos custos de extração
do pré-sal. Ao contrário do que dizem certos analistas a serviço dos magnatas
do petróleo, o pré-sal hoje já é uma fonte fundamental de lucro da Petrobras.
Sem ele, não poderia pagar suas dívidas.
O custo do pré-sal é baixo em razão
da alta produtividade dos poços, da alta tecnologia desenvolvida pela Petrobras
e da ótima localização dos poços que são próximos dos grandes centros
consumidores, processadores e logísticos no Brasil. Além disso, a carga
tributária no pré-sal é uma das menores do mundo para grandes jazidas de
petróleo.
O terceiro argumento é o de que a
Petrobras é fundamental para a segurança estratégica do Brasil. A cadeia de
petróleo e gás é a espinha dorsal da economia brasileira e do financiamento do
Estado nacional.
A Petrobras, sua cadeia produtiva e a
renda gerada indiretamente por ela, é responsável direta ou indiretamente por
20% do PIB. Isso resulta em dezenas de bilhões de reais e impostos que são
investidos em saúde, educação e serviços sociais.
O próprio desenvolvimento tecnológico
nacional e grande parte da nossa indústria de máquinas e equipamentos e setores
estratégicos dependem da Petrobras e agora do pré-sal. A Petrobras é também a
maior geradora de patentes do Brasil. Logo, enfraquecê-la agora, quando há um
agressivo dumping internacional movido pelas grandes potências, perdoem-me a franqueza
e a dureza da afirmação, é um crime de lesa-pátria.
Quarto argumento. O Desemprego avança
no País. A Petrobras e suas operações no pré-sal são de extrema importância
para a retomada do desenvolvimento e para combater o desemprego. A Petrobras é
a espinha dorsal do desenvolvimento industrial brasileiro, comanda a maior
cadeia produtiva do Brasil que responde, direta e indiretamente, por cerca de
15% da geração de emprego e renda no País, são milhões de trabalhadores e
famílias desse segmento produtivo.
Mas a cadeia produtiva da empresa
está debilitada. Muitos canteiros de obras estão praticamente abandonados e os
equipamentos enferrujam-se. Enormes perdas em consequência da paralisação
injustificada e desnecessárias de muitas obras.
Todos sabem e todos criticam o
Governo que o Brasil enfrenta uma aguda crise econômica e de emprego, com dois
anos sucessivos de contração e poucas perspectivas de retomada no próximo ano.
No entanto, com a retomada dos investimentos da Petrobras aos níveis de 2014, a
economia voltará a crescer. Sem o pré-sal, a empresa não poderá retomar seus
investimentos.
Quinto argumento: a Petrobras e o
Brasil devem reservar-se o direito de propriedade, exploração e conteúdo
nacional sobre o pré-sal, porque foram conquistas exclusivamente brasileiras,
após décadas de pesado esforço tecnológico, político e humano.
Nos anos 50, os melhores geólogos
norte-americanos diziam que não havia grande volume de petróleo no Brasil e que
não era necessário criar uma empresa estatal para explorá-lo.
Mas o povo brasileiro, por teimosia,
fé e coragem, insistiu em procurar petróleo no País, à base do "custe o
que custar". "O petróleo é nosso", gritávamos nas ruas. E isso
custou até mesmo a vida do grande brasileiro que criou a Petrobras, o sr.
Getúlio Vargas.
Se não achamos muito petróleo em
terra, fomos buscá-lo no mar. Investimos tudo que estava disponível e tivemos
que chegar a profundidades nunca antes alcançadas por nenhum país.
Ano após ano, com ou sem crise
econômica, com ou sem crise política, realizamos o que para outros parecia
impossível, batendo recordes sobre recordes na exploração do petróleo em águas
profundas. Os recordes são brasileiros, são da Petrobras. Os trabalhadores e
engenheiros são brasileiros. Fizemos isso tudo com nossos próprios meios e
desenvolvemos a nossa própria tecnologia. Uma tecnologia desenvolvida por
brasileiros e para os brasileiros.
Foram décadas de grande esforço e
finalmente encontramos nosso grande tesouro, o pré-sal. A dedicação e a
esperança de gerações foram premiadas. A exploração brasileira do pré-sal é uma
homenagem que fazemos a nossos avós, que lutaram para construir a Petrobras e
será a grande herança que deixaremos aos nossos netos.
Logo, não podemos entregar, de mão
beijada, para o primeiro forasteiro capaz de convencer jornalistas e lobistas
de que o pré-sal é grande demais para ser apenas do povo brasileiro.
Sexto argumento: o projeto Serra, que
já era inconveniente e antinacional, com os baixos preços do petróleo, passou a
ser lesivo. Ao nosso ver, é um crime contra o Brasil. O projeto do Senador José
Serra tem como objetivo retirar a Petrobras da condição de operadora única do
pré-sal. Isso é um fantástico equívoco.
O Senador parte de uma premissa
errada, a falsa premissa de que a Petrobras não tem condições financeiras para
dar conta desse programa. Se fosse verdade, seria terrível para nós, na medida
em que possuindo a mais competitiva tecnologia do mundo, por sua capacidade de
produção em águas profundas, com imenso patrimônio, teríamos, mesmo assim, que
dividir com os estrangeiros o controle do uso estratégico dessa imensa riqueza.
Então, para que teria servido desenvolver e dotar de alta tecnologia a nossa
Petrobras?
Uma empresa que já tem entre 50
bilhões de barris a 100 bilhões de barris comprovados de petróleo no pré-sal
não pode ser apontada como financeiramente fraca. Pergunto: acaso seria uma
base insuficiente esta, para que a Petrobras, por algum expediente, financie
seus investimentos?
Abrir mão do pré-sal é condenar o
Brasil ao inferno eterno do subdesenvolvimento, da corrupção e da degradação
social.
Não se pode sob o pretexto da empresa estar sendo roubada, por algum de seus
administradores, entregá-la para forasteiros, para as sete irmãs. Para as
mesmas as empresas que estão desencadeando guerras genocidas no mundo inteiro
pela posse estratégica de jazidas.
Certa vez, numa reunião histórica da
Bancada do PMDB, quando o Senador Romero Jucá dizia: "A Petrobras está
desmoralizada, falida, não tem condições de fazer o investimento e de levantar
recursos", o ex-Ministro das Minas e Energia, o Senador Lobão, interviu:
"Como você está dizendo isso? A Petrobras tem condição, pode fazê-lo e
pode fazê-lo amanhã, praticamente sem custo algum. Os 30% são o investimento em
equipamentos, que já estão comprados."
Simplesmente não se avança hoje com
novos poços no mundo porque o petróleo está sobrando, porque há uma guerra de
dumping geopolítica para quebrar Irã, Iraque, Venezuela e a própria Rússia. É
uma jogada geopolítica de enfraquecimento de muitos, para que se estabeleça o
monopólio do controle das jazidas no planeta.
O Brasil não pode ser um títere desse
jogo, um brinquedo na mão dessas potências. Nós temos que reagir. Agora, para
os ladrões que roubaram estimados 80 bilhões? Cadeia!
Nós queremos a punição, mas o valor
da Petrobras, sua importância estratégica para a própria segurança do Brasil é
infinitamente maior do que esses 82 bilhões. E se o petróleo estivesse a 140,
esse valor não seria sequer percebido, dado o volume e a importância financeira
de nossas jazidas, cujo valor está na casa dos trilhões.
Mas o valor central nem são esses
trilhões de dólares. O valor central é o futuro do Brasil, de nossas crianças.
Vou
finalizar me referindo a algo que pode parecer estranho à questão, mas não é. O
Brasil tem algo especial a oferecer ao mundo. Sabemos que nossas periferias são
extremamente violentas, como era violenta a exploração dos escravos, o massacre
dos índios. Mas a alma brasileira é uma alma pacífica, tolerante. Por um motivo
muito simples, o nosso povo não se acha superior a outros povos. Parte da elite
até se acha superior ao nosso povo. Mas não como brasileiros, ela se acha
superior, porque se acha (ainda que nem seja) uma minoria branca, europeia,
culta no meio de um povão mestiço e inculto. Mas ninguém acha, nem a elite e
nem o povo, que o brasileiro é superior aos outros povos, e que por isso tem o
direito de explorar outros povos, de fazer a guerra por ter mais direitos, por
saber o que é certo o que é errado, por dar lições em outros.
Se o povo que hoje se sente tão
humilhado em sua luta diária pela sobrevivência for educado como são educadas
as crianças nos países ricos, teremos impulso para levar ao mundo nossa
mensagem de paz entre as nações.
Serão as crianças brasileiras que –
quando adultas e educadas, com o dinheiro advindo da exploração desses recursos
naturais – mostrarão ao mundo o valor da tolerância entre as raças, religiões,
o valor do afeto, da hospitalidade, da festa, da comemoração.
Mostraremos que esses valores são
muito maiores do que a competição, o dinheiro, o poder militar, a tecnologia de
ponta que ainda hoje são cultuados entre as grandes potências.
As riquezas do Brasil devem servir
aos brasileiros e esses devem usar essas riquezas que Deus nos brindou para
levar ao Mundo um novo exemplo, uma nova mensagem. Aliás, uma velha mensagem
que comumente se perde quando o poder, o dinheiro e o senso de superioridade
estão em primeiro lugar.
Uma mensagem que já está no coração
das nossas crianças, pois a maioria delas não são educadas para pensar que uma
raça é melhor do que outra, que uma religião é melhor do que outra, que o
estrangeiro é pior do que o nacional. Infelizmente, valores de superioridade e
intolerância ainda são ensinado em outros países como podemos nossos conflitos
que estão prevalecendo no mundo.
Nada disso será possível, se
permitirmos que o cartel petrolífero internacional tome posse de nossas
riquezas. Se isso acontecer não poderemos usa-las para bancar uma educação que
dê auto-estima para nossas crianças levarem essa alegria contagiante a todos os
lugares que ainda sofrem com a intolerância, a guerra e a discriminação.
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