Nova data para
inscrições no Pronatec ainda não foi definida.
Por: Rogério Grossi de Britto (13/06/2016)
Com o objetivo de facilitar o acesso ao ensino de qualidade para os
brasileiros de todo o país e aumentar a competitividade do Brasil, o Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo
Governo Federal, em 2011, ampliando a oferta de cursos técnicos.
De 2011 a 2015, o Pronatec registrou 9,4 milhões de matrículas entre
cursos técnicos e de qualificação profissional. No ano passado, foram 1,3
milhão de matrículas.
Em geral, são oferecidos pelo Pronatec dois tipos de formação: cursos
técnicos de maior duração, que variam de um ano e meio a dois anos, e cursos de
qualificação profissional de curta duração, que vão de dois a três meses até
seis meses.
Todos são gratuitos e o aluno ganha a matrícula, os livros, o uniforme, o
material para usar nas aulas práticas e até auxílio para alimentação e o
transporte. Os cursos são divididos principalmente nas áreas da indústria,
comércio, agricultura e transportes. Dos beneficiados do Pronatec, 70% são jovens
com até 29 anos, 60% são mulheres e um terço das matrículas é no Nordeste.
Conforme relatados pela imprensa e pelo próprio Ministério da Educação
estavam previstas, para o ano de 2016, mais de dois milhões de vagas onde desse
total, mais de 1,6 milhão seriam destinadas para cursos de qualificação
profissional, e 372 mil para cursos técnicos ofertados especialmente a
estudantes do programa de Educação para Jovens e Adultos (EJA), porém, o período
destinado as inscrições, que era de 15 de maio, foi cancelado e, até o momento,
não há novo prazo estipulado.
É bom destacar que diversos outros mecanismos voltados ao estimulo a
educação, como o próprio Enem, vem apresentando sistemáticos atrasos em sua
execução. Seja na estipulação de prazos para adesão, renovações de contratos e
repactuações em geram sempre seguidas de desculpas relacionadas ao orçamento o
que, sendo esse um programa oficial, se encontra em calendário do Ministério e,
certamente, previsto em orçamento.
Penso que tais atrasos servem de termômetro para o governo dos golpistas
e, vendo que não há disseminação dessas informações nem afeta a opinião
pública, esse serão gradualmente minados até representarem nada em relação ao seu
projeto e objetivo original.
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