Acabou o Pronatec?

Nova data para inscrições no Pronatec ainda não foi definida.

Por: Rogério Grossi de Britto (13/06/2016)

Com o objetivo de facilitar o acesso ao ensino de qualidade para os brasileiros de todo o país e aumentar a competitividade do Brasil, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal, em 2011, ampliando a oferta de cursos técnicos.

De 2011 a 2015, o Pronatec registrou 9,4 milhões de matrículas entre cursos técnicos e de qualificação profissional. No ano passado, foram 1,3 milhão de matrículas.

Em geral, são oferecidos pelo Pronatec dois tipos de formação: cursos técnicos de maior duração, que variam de um ano e meio a dois anos, e cursos de qualificação profissional de curta duração, que vão de dois a três meses até seis meses.

Todos são gratuitos e o aluno ganha a matrícula, os livros, o uniforme, o material para usar nas aulas práticas e até auxílio para alimentação e o transporte. Os cursos são divididos principalmente nas áreas da indústria, comércio, agricultura e transportes. Dos beneficiados do Pronatec, 70% são jovens com até 29 anos, 60% são mulheres e um terço das matrículas é no Nordeste.

Conforme relatados pela imprensa e pelo próprio Ministério da Educação estavam previstas, para o ano de 2016, mais de dois milhões de vagas onde desse total, mais de 1,6 milhão seriam destinadas para cursos de qualificação profissional, e 372 mil para cursos técnicos ofertados especialmente a estudantes do programa de Educação para Jovens e Adultos (EJA), porém, o período destinado as inscrições, que era de 15 de maio, foi cancelado e, até o momento, não há novo prazo estipulado.

É bom destacar que diversos outros mecanismos voltados ao estimulo a educação, como o próprio Enem, vem apresentando sistemáticos atrasos em sua execução. Seja na estipulação de prazos para adesão, renovações de contratos e repactuações em geram sempre seguidas de desculpas relacionadas ao orçamento o que, sendo esse um programa oficial, se encontra em calendário do Ministério e, certamente, previsto em orçamento.

Penso que tais atrasos servem de termômetro para o governo dos golpistas e, vendo que não há disseminação dessas informações nem afeta a opinião pública, esse serão gradualmente minados até representarem nada em relação ao seu projeto e objetivo original.


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