Por: Rogério Grossi de Britto (24/05/2016)
O Governo Interino vem transbordando suas funções e realizando um
completo desmanche das políticas econômicas e sociais do país anunciando medidas
de forte impacto na vida do cidadão e no futuro do país.
Na tarde de hoje, o núcleo golpista de Brasília anunciou uma série de
medidas que, para se ter uma idéia, foram duramente criticadas por sindicatos e
entidades que representam os trabalhadores e movimentos sociais e fortemente
elogiadas por entidades patronais como a Fiesp.
Uma das medidas é a extinção do Fundo Soberano. Mas o que é Fundo
Soberano? Confira abaixo um pouco sobre o assunto.
Praticado em diversos países do mundo, como China, Estados Unidos, Singaoura,
Arábia Saudita, Canadá, etc, o Fundo soberano ou fundo de riqueza soberana é um
instrumento financeiro que utilizam parte de suas reservas internacionais.
Segundo o International Working Group of Sovereign Wealth Funds (IWG), a
principal fonte financeira para os Fundos Soberanos é a venda de recursos
minerais e os royalties diretamente ligados à atividade de exploração destes
recursos bem como uma parcela de recursos oriundas de superávits em
conta-corrente, sobretudo nos Fundos Soberanos dos países asiáticos, que
experimentaram na década de 1990 um incremento no fluxo financeiro e comercial.
Entre os mais importantes Fundos, figuram os de Dubai, Noruega, Catar,
Cingapura e China, este criado em 2007 com aporte de 200 bilhões de dólares.
Essa modalidade de investimento estatal está crescendo de forma considerável e
vem sendo utilizada, na maioria das vezes, para adquirir participações em
empresas estrangeiras, com objetivos financeiros e estratégicos.
Os países mais industrializados (Alemanha, Canadá, Estados Unidos,
França, Reino Unido, Itália e Japão), reunidos no G7, pediram o estabelecimento
de um código de boas práticas para estes fundos, a fim de fortalecer
principalmente sua "transparência e previsibilidade", diante da
intensa movimentação de capitais verificados durante a crise resultante da
quebra do banco Lehman Brothers e o conseqüente estouro da bolha imobiliária
americana em 2008. (01)
No Brasil o Fundo Soberano foi criado pela lei 11.887 de 24 de dezembro
de 2008 e está vinculado ao Ministério da Fazenda. Suas funções oficiais são
fazer investimentos no Brasil e no exterior, formar poupança pública, combater
os efeitos de eventuais crises econômicas e auxiliar nos projetos de interesse
estratégico do País no exterior. À época de sua criação, o ministro da Fazenda,
Guido Mantega, indicou que seu principal objetivo seria prover recursos para o
Brasil num momento de turbulência econômica (o que é chamado de medida
anticíclica). (02)
O Brasil entrou nesse grupo como investidor de pequeno porte onde seu patrimônio
figura abaixo da trigésima colocação. No entanto a perspectiva de esse ser um
dos maiores do mundo é grande dada a descoberta do Pré-Sal em 2007 cujo volume
estimado ultrapassa os 8 bilhões de barris.
Somados, os Fundos Soberanos de todos os países ultrapassa os 3 trilhões
de dólares e são normalmente utilizados como uma forma de poupança por países
exportadores de petróleo.
O maior aporte em Fundo Soberano no mundo é o da Arábia Saudita. Fundado
em 1976, o Abu Dhabi Investiment Authority somava, em 2010, o montante de US$ 627 bi.
(01)– Wikpedia
(02) - Estadão – 02/03/10
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